Mídia
digital: dos princípios da liberdade à
democracia ilusória
Muito vem sendo falado
sobre os avanços tecnológicos e a grande
revolução que vem sendo processada na
sociedade em razão de tais avanços.
Vivemos em uma chamada Sociedade de Informação.
Mas afinal, quais os conceitos envolvidos nessa nova
sociedade e as reais conseqüências para
os envolvidos nos processos comunicacionais? A questão
permanece mais polêmica ainda quando tratamos
da aparente aura democrática que envolve a
web. A enxurrada de opiniões, idéias
e outras formas de participação asseguram
ao meio uma comunicação de fato democrática?
Devemos começar revelando alguns
conceitos sobre novas tecnologias em comunicação,
que se mostram essenciais para o entendimento do tema.
As mudanças não se processam apenas
no campo da internet, apesar de ser este o grande
objeto de debate. A grande característica da
nova mídia é a interatividade, fornecendo
ligação entre o consumidor da informação
e o emissor, seja através do jornal on line,
da televisão a cabo, da videoconferência,
ou do próprio computador e suas ligações
hipertextuais ou conectado à internet, dentre
outros meios que poderíamos citar.
Esta seria a terceira grande transformação
na mídia por intermédio da tecnologia.
A primeira ocorreu com o surgimento das impressoras
a vapor e do papel jornal barato. Depois disso, veio
a transmissão por ondas eletromagnéticas
(rádio em 1920 e televisão em 1939).
Agora presenciamos um no patamar nas tecnologias de
armazenagem, produção e difusão
de informação.
Os números da chamada revolução
são assustadores. No mundo, existe 1,26 bilhões
de televisores (dos quais mais de 200 milhões
funcionam a cabo), aproximadamente 60 milhões
ligados a uma rede digital. A World Wide Web (WWW)
levou apenas nove anos (criada em 1990) para alcançar
um incrível número de usuários:
estipula-se cerca de 150 milhões de pessoas
ligadas na internet. Há projeções
de que a Internet em 2001 alcance um número
de usuários entre 600 milhões e 1 bilhão
(1).
Sociedade de Informação
A Sociedade da Informação, ou do conhecimento,
caracteriza-se pela valorização do saber
como forma de acesso ao poder. O pretenso salto democrático
da Terceira Onda (2) veio com o desenvolvimento tecnológico
da sociedade pós industrial e com as novas
oportunidades de renovação social e
política. Nessa sociedade, as fontes de poder
e riqueza dependem da capacidade de geração
de conhecimento e processamento de informações.
A expansão da tecnologia levou a um processo
amplo de globalização, transnacionalização,
novas relações de trabalho, mudanças
no lazer e consumo.
Três grandes blocos econômicos
estão à frente na elaboração
dessa nova ordem mundial: os Estados Unidos, a Europa
unificada e o Leste Asiático. Enquanto estes
blocos dominam a nova rede tecnológica e de
comunicações, os países periféricos
enfrentam uma nova fase de colonialismo.
O abismo causado pelo desenvolvimento
tecnológico agrava a situação
social desses países periféricos; na
grande maioria não há autonomia tecnológica,
já que os investimentos em pesquisa são
baixos ou inexistentes, sem falar da onda de privatizações
no ramo das telecomunicações –
uma das áreas de extrema importância
na soberania de um país. Manuel Castells (3)
destaca que todas as sociedades estão conectadas
globalmente em redes de informação,
mas há sociedades majoritariamente conectadas
e outras em que somente um pólo dinâmico
pertence a essas redes globais informacionais. E essa
seria a diferença entre desenvolvimento e irrelevância.
Se o futuro de cada país está
intimamente ligado às conexões tecnológicas,
o Brasil realmente preferiu manter o “status
colonial”. O fosso que nos separa dos mais favorecidos
está sendo aprofundado pela política
de cortes na área de ciência e tecnologia,
essencialmente na universidade pública brasileira.
A política atual baseia-se na diminuição
de recursos para financiamento da pesquisa e da pós-graduação,
redução das bolsas e em um projeto de
“autonomia” que mascara uma pretensão
de desobrigar o Estado do financiamento das universidades.
Em todo mundo, existem aproximadamente
800 milhões de desempregados. Os países
períféricos enfrentam de maneira desproporcional
o processo de automação e apresentam
dados ainda piores. No Brasil, cerca de 60 milhões
de pessoas não estão preparadas para
lidar com a era da automação. Além
da falta de capacitação para os avanços
mais recentes, mais de 50% dos brasileiros podem ser
considerados analfabetos e a população
economicamente ativa tem um dos mais baixos índices
de escolaridade entre os países em desenvolvimento
(em média, freqüenta o curso básico
durante 3,2 anos, enquanto nos países desenvolvidos
a média é de dez anos) (4).
O jornalista Gilberto Dimenstein fala
sobre uma nova espécie de analfabeto: “Quem
não souber manejar as redes de computadores
e ler o mundo digital está em desvantagem”(5).
É a realidade do analfabeto digital fadado
à discriminação, marginalizado
no mundo produtivo e excluído da Netrópolis
(6) – um espaço desterritorializado que
une pessoas em todo o mundo. Esta será mais
uma barreira num país socialmente injusto como
o Brasil e mostra a pior face do desenvolvimento tecnológico.
Uma mudança de atitude como a
introduzida pelo computador no mundo produtivo só
havia sido experimentada anteriormente com a revolução
industrial – transformações baseadas
no aperfeiçoamento da organização
de produção pela racionalização
dos métodos (o trabalho artesanal foi substituído
pela utilização de máquinas).
Enquanto a revolução industrial introduziu
o trabalho assalariado, a terceira onda significa
o seu fim.
As forças produtivas passam a
ser a ciência e a tecnologia; a economia pós-moderna
diferencia-se da fordista (produção
em escala) na medida em que descarta a padronização
e a especialização. Nesta nova realidade,
mercado de trabalho enfrenta o chamado "desemprego
estrutural”(ou "tecnológico"),
crescente na mesma proporção dos avanços.
O perfil do trabalhador do futuro estará diretamente
ligado à sua capacidade de aprendizagem.
A importância da web
A internet foi concebida inicialmente como uma rede
de comunicação dos norte-americanos,
na época da guerra fria, e acabou utilizada
por universidades e centros de pesquisa com finalidades
acadêmicas. Até o início da década
de 80 era predominantemente norte-americana até
o grande boom da World Wide Web.
A possibilidade de publicação
de documentos unindo texto, imagens, som e vídeos
foi um dos artifícios que mais contribuiu para
o crescimento da Internet. Além disso, o hipertexto
como interface atrativa e de fácil manuseio,
estabelecendo infindáveis links, inaugurou
uma leitura não linear; ou seja, o texto não
obedece a ordem início/meio/fim. A partir daí,
a navegação tornou mais fácil
o intercâmbio entre culturas e a difusão
de informação.
No Brasil, em menos de um ano a internet
dobrou de tamanho em número de usuários.
A Internet faz parte do universo de 7% dos 15.115
entrevistados pelo IBOPE para a 3ª edição
da pesquisa Internet Brasil projetando cerca de 2,5
milhões de internautas no Brasil (7). São
informações de todas as espécies
disseminadas através de sites ou levadas à
discussão em grandes assembléias na
forma dos grupos de discussão (8).
A rede também facilita a transmissão
de informação para um número
ilimitado de pessoas, através de broadcasting
na rede – o webcasting - a custos considerados
baixos. Essa capacidade está sendo explorada
principalmente pelos veículos de comunicação
e, agora, começa a ser usada para fins publicitários.
É a web a serviço da economia seja na
forma de comércio eletrônico, na guerra
entre os fabricantes de softwares, principalmente
na indústria de anti-vírus.
Como a televisão foi alvo de
inúmeras críticas e estudos por sua
informação ágil e pelo poder
de manipulação, a internet agora passa
a ser o objeto de sedução e centro da
análise. Muitos consideram a web um instrumento
democrático, já que torna acessível
uma infinidade de informações sem nenhum
tipo de censura. Seria a passagem de uma comunicação
massiva da mídia convencional para uma comunicação
democrática. A rede tem por definição
a inexistência de censuras.
O sociólogo Pierre Lévy,
um dos grandes defensores do potencial do ciberespaço
fala sobre possibilidade de uma nova forma de democracia
através da apropriação das novas
tecnologias. O “novo espaço do saber”
seria a chave para profundas mudanças sociais,
econômicas e políticas personificadas
em um modelo de sociedade sem vínculos territoriais,
relações institucionais ou laços
de poder.
Internet e democracia
Nada garante que o potencial democratizante
do ciberespaço leve a uma realidade bem sucedida.
Para começar, é preciso superar a dificuldade
de acesso à tecnologia – um aparato tecnológico
que inclui computadores em constante mudança
e provedores de acesso com preços proibitivos
para uma grande parcela da população.
Apenas 2% da população mundial está
conectada à internet.
O próximo passo será identificar
o modo com o meio será usado; Além da
predominância de home pages institucionais com
distribuição da “informação
permitida”, existe a acusação
de que as relações através da
rede levam à homogeneização das
culturas e do pensamento de forma submissa e consumista
(9). A rede materializa não só o inglês
como idioma universal, mas também padroniza
os conteúdos e as formas de transmissão
e recepção de informações.
A rede também cria suas próprias
hierarquias e leis. A chamada “netiqueta”
é uma prova de que as relações
são guiadas por uma espécie de código
de ética. Mesmo dentro das “regras”,
as idéias podem esbarrar em outros tipos de
restrições. Além de exigir o
domínio de códigos, símbolos
e língua, é preciso superar outras barreiras
na sociabilidade. Ao contrário do que se imagina,
as relações ainda se encontram vinculadas
a barreiras geográficas e culturais.
Dados comprovam que a interação
internacional, isto é, o contato com usuários
de outros países (seja pela troca ou pela consulta
a informações), circula em torno de
43%, sendo que esta atividade é cada vez maior
em países ditos periféricos. Fica claro
que os usuário dos países ricos tendem
a se comunicar menos com informações
estrangeiras do que aqueles dos países pobres.
Os internautas dos países periféricos
visitam constantemente informações produzidas
nos países ricos, de maneira até desproporcional
(10).
Privacidade X Controle
A tecnologia permite a capacidade de divulgar informações
na mesma velocidade em que pode espionar as próprias
fontes. A afirmação nos leva a uma pergunta
inevitável: a internet está a serviço
de quem? Será um longo caminho percorrido nas
inúmeras teorias conspiracionistas, que inclui
a Microsoft como líder absoluta na corrida
pelo poder. Afinal, as empresas que disputam o mercado
da tecnologia informática e das telecomunicações
sabem que o domínio da informação
significa a conquista do poder.
O fato é que o Estado pode sim
conseguir informações sobre os cidadãos.
Não só os Estados, mas qualquer grupo
econômico que tenha em mãos a tecnologia
adequada. É certo que todos os comandos realizados
na rede estão disponíveis para monitoramento;
é possível juntar informações
sobre o meio usado, a freqüência de uso,
o destino da mensagem, o assunto e até mesmo
o conteúdo de qualquer mensagem.
É preocupante que informações
transmitidas pela rede possam vir a ser controladas
por uma espécie de Big Brother, como na obra
“1984” de George Orwell. O risco do controle
de informações torna-se ainda mais iminente
com a internet e já é fato que grande
parte dos sites consegue dados de seus visitantes
através de “cookies”. Pesquisa
divulgada na revista Veja (dias 21 a 27/03/99) afirma
que pelo menos 92% dos sites norte-americanos obtêm
informações de seus visitantes, seja
através de formulários ou de cookies.
Recentemente foi divulgado (11) que
a National Security Agency (NSA) dos EUA, com a colaboração
de agências similares da Austrália, Canadá,
Inglaterra e Nova Zelândia, tem em mãos
um sistema de espionagem global: o Echelon. A finalidade
seria propor (ou aprovar) algoritmos para uso do governo
norte-americano e quebrar os sistemas criptográficos
de outras nações, tendo acesso ao conteúdo
das suas comunicações.
O Echelon pode capturar e analisar qualquer
chamada telefônica, e-mail ou transmissão
de fax e telex em qualquer parte do planeta, não
importando o meio de transmissão utilizado
(satélite, microondas, celular ou até
fibra óptica). As mensagens podem ser minuciosamente
examinadas à procura de palavras-chave. Qualquer
mensagem que contenha uma dessas palavras é
automaticamente gravada e transcrita para posterior
exame.
Para que o Echelon possa desempenhar
sua missão é preciso que as mensagens
interceptadas não sejam criptografadas ou o
sejam com chaves da ordem de 40 bits, já que
estas podem ser decifradas em tempo real pelos supercomputadores
da NSA. Por isso o tema criptografia anda na pauta
de discussão de vários países
e alguns deles até proíbem a importação
de ferramentas para criptografias. Nos EUA as únicas
permitidas são chaves menores, de seis caracteres
para cada letra – que podem ser facilmente interceptadas.
No Brasil, uma lei (12) permite que
a polícia intercepte ligações
telemáticas ou telefônicas com ordem
judicial. As reações aqui ainda são
tímidas, mas no mundo inteiro campanhas mostram
preocupação de como estas informações
serão usadas no futuro e em benefício
de quem. A privacidade na rede está em jogo
e com isso a própria segurança. A tecnologia
permite determinar nome, endereço eletrônico,
localização e as próprias preferências
dos usuários. O big brother está vivo,
vigiando milhares de pessoas neste momento.
Sobre os limites
A questão da liberdade de expressão
na rede esbarra na discussão sobre a necessidade
de censura na internet. Muitos países ainda
proíbem o acesso ou controlam através
de filtros de conteúdo. Na Arábia Saudita,
todos os sites são controlados pelo governo
– que bloqueia o acesso a conteúdos considerados
ofensivos ao islamismo. O Vietnã estabeleceu,
através de decreto, o controle de conteúdo
e a censura na Internet. O controle chega a níveis
extremos. Na China, dois hackers que invadiram um
banco foram mortos, e pessoas que escreviam e-mails
a favor da democracia presas (Fonte: Folha de S. Paulo,
30/06/99).
Com tantas agressões à
livre expressão, foi criada uma forma de protesto:
a maior campanha que em favor da liberdade intelectual
nos meios de difusão online. É a Campanha
do Laço Azul (como símbolo dos direitos
civis básicos no ciberespaço) que começou
nos Estados Unidos e já se espalhou por todo
o mundo. Organizações de defesa dos
direitos civis e da liberdade de expressão
on-line repudiam qualquer forma de censura.
Mas a rede precisa de fato de alguns
limites administrativos ou seria um ambiente auto-regulador?
Muitos acreditam cada um decide em que comunidade
virtual deve interagir, de acordo com as regras de
cada uma, ou que os pais devem exercer o controle
sobre os seus filhos.
Alguns sites já dão garantias
a seus visitantes, certificados de segurança
ou indicações de instituições
renomadas. Mesmo assim, ainda existem muitos espaços
para promessas enganosas, fraudes e páginas
de conteúdo racista ou pornográfico.
Muitos desses conteúdos ferem leis e questões
éticas. Já está sendo exercido
uma espécie de controle por provedores de acesso
e, na maioria das vezes, o que é crime no mundo
real passa a ser crime na rede de acordo com o espaço
geográfico.
A censura na internet também
pode estar sendo processada de forma mais sutil. Como
aconteceu com a televisão, progressivamente,
o capitalismo se encarrega de excluir ou marginalizar
os espaços que contrariem as normas comerciais.
Através de portais, banners, ou sistemas de
busca que direcionam as preferências. Essa é
uma previsão que não pode ser descartada.
Oligopolização dos meios
Os meios de comunicação de massa são
mais uma arma usada pelo globalitarismo (13) para
manter as aparências de democracia. No Brasil,
a ligação está quase explícita.
O professor da UFBA Sérgio Mattos revela em
seu livro “O Controle dos Meios” os incentivos
que o Estado fornece aos meios de comunicação
como forma de pressão e controle. A ajuda oficial
pode ser a concessão de rádios ou tvs,
isenção de impostos e empréstimos
obtidos junto aos bancos oficiais.
“Em 1992, a título de exemplo,
a Rede Globo de Televisão foi contemplada com
um empréstimo da Caixa Econômica Federal,
a juros de 12% ao ano, numa época em que as
taxas de juros oscilavam de 25% a 30% ao mês”.
Para o professor Sérgio Mattos, os interesses
e benefícios dirigidos à Globo são
por causa do índice de audiência (cobre
99,84% dos 5.043 municípios brasileiros e chega
a 74% de audiência no horário nobre).
A hegemonia da rede Globo alcança
a área de TV paga - através do sistema
NET detém 70% dos 2,5 milhões estimados
de assinantes no país; os outros 30% são
assinantes da TVA da Editora Abril e pequenos operadores
– e agora também é um dos grupos
acionários de uma das operadoras de telecomunicações.
A globalização tem como
uma das principais conseqüências mais evidentes
a concentração da propriedade, são
as mega-empresas mundiais que dominam a área
de comunicação. Essa política
internacional tem a presença não só
das novas mega-empresas, mas também dos organismos
internacionais - nos quais os Estados nacionais atuam
formulando políticas públicas nacionais
e internacionais do setor.
No Brasil o favorecimento a essa política
vem desde o início do Governo de Fernando Henrique
Cardoso: a Lei do Cabo (Lei 8.977/1995) permite a
participação estrangeira em até
49% do capital das concessionárias; a quebra
do monopólio estatal das telecomunicações
(EC 08/1996); a Lei Mínima (Lei 9.295/1996)
permitiu a entrada de capital estrangeiro nas áreas
de telefonia celular e das telecomunicações
via satélite, no limite de 49%, até
julho de 1999; e a Lei Geral de Telecomunicações
(Lei 9.472/97) que autoriza o Poder Executivo a estabelecer
quaisquer limites à participação
estrangeira no capital de prestadora de serviços
de telecomunicações; sem falar na privatização
do sistema Telebrás(14).
Com os meios de comunicação
subservientes e uma política baseada na dependência
de países os quais são nossos competidores,
qualquer tentativa de mudança torna-se nula.
Nós temos o “potencial democrático”
através da internet, mas continuamos amarrados
na “periferia colonial”. O controle neoliberal
talvez possa ser derrubado pela sociedade se chegarmos,
um dia, a um estágio onde cada um reivindique,
em primeiro lugar, o direito à informação.
Conclusão
As novas tecnologias levarão
a mudanças no próximo milênio
onde uma única máquina será capaz
de integrar computadores, aparelhos de tv, videocassetes,
compact discs. Os benefícios dessas mudanças
são facilmente enumerados, mas as reais conseqüências
não podem ser medidas. De fato, podemos chegar
a um estágio de democracia cultural, mas a
pretensa revolução informática
parece mais um elemento da industria cultural (15),
com uma nova roupagem.
Torna-se cada vez mais difícil
crer no suposto discurso modernizante de que a mudança
técnica vai mudar toda a estrutura social.
A comunicação através das novas
tecnologias continua massificante no conteúdo
disponibilizado e na quantidade. As barreiras se tornam
os critérios usados na retenção
da informação ou na confusão
que os excessos causam. Assim com a televisão
caracterizou-se pela velocidade das imagens e textos,
a internet caminha para a sobrecarga de informações.
E o pior, poucos se dão conta disso e não
sabem distinguir o aprendizado real de uma satisfação
ilusória.
O acesso à informação
significa, antes de tudo, o rompimento do controle
dos conglomerados de comunicação e o
fim das benesses oferecidas pelos Estados a esses
grupos. Seria o fim do monopólio da informação
unidirecional do centro (grupos dominantes) para a
periferia (explorados).
A existência de sociedades
democráticas não estará assegurada
a partir do nascimento de nenhum meio, mas sim com
o surgimento de conquistas coletivas e na distribuição
igualitária dos conteúdos informacionais.
A educação ainda é a mola mestra
do desenvolvimento. Ao assegurá-la garantiremos
muito mais que uma consciência crítica,
nos tornaremos capazes de exigir o direito à
informação qualificada - quer dizer,
o domínio dos códigos formais (oral
ou escrito) e técnicas narrativas nos torna
capaz de exercer de fato a cidadania digital.
Fonte: http://www.uff.br/mestcii/diniz.htm
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